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Mostrando postagens de novembro, 2025

Projeto antifacção: especialistas alertam para riscos jurídicos, institucionais e operacionais no combate ao crime organizado

  O avanço do chamado Projeto Antifacção no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar o crime organizado em um cenário de crescente complexidade das facções e de expansão territorial das milícias. Críticos da proposta, entre eles juristas, pesquisadores em segurança pública e analistas institucionais, apontam que o texto altera dispositivos centrais da legislação penal e processual, produzindo efeitos que, na prática, podem reduzir a eficácia das investigações, enfraquecer a atuação das polícias e criar brechas jurídicas capazes de beneficiar organizações criminosas. A análise mais recorrente afirma que o projeto introduz mudanças que restringem operações de inteligência, limitam o uso de instrumentos de investigação e criam exigências adicionais para ações policiais, o que pode “engessar” a Polícia Federal e órgãos estaduais. Jornalistas como Luís Nassif, em artigo que repercutiu amplamente, classificam o projeto como uma “blindagem...

A gente precisa de uma Reforma Administrativa, sim. Mas que beneficie a população.

  A gente precisa de uma Reforma Administrativa, sim. Mas que beneficie a população. Antonio Rosevaldo Ferreira da Silva Tal qual Jason, personagem de Sexta-Feira 13 , a proposta de uma Reforma Administrativa sempre volta para atormentar os servidores públicos e a população que necessita utilizar o Estado. Sempre nasce da cabeça de um partido composto, em sua maioria, por pessoas que tentam usar o Estado a seu favor. Usam reiteradamente o discurso da modernização da máquina pública e de que o Estado está inchado. Quase sempre ouço esse mantra vindo de membros da classe trabalhadora que defendem o neoliberalismo, inclusive afirmando que “são conservadores nos costumes e liberais na economia”. Coisa mais ridícula não há. Comparar costumes com economia é comparar alho não com bugalhos, mas com um elefante. Pois são esses que defendem a Reforma Administrativa, representada atualmente pela PEC 38. Eu prefiro resumir quem adora essa posição com a figura da barata, dizendo ser necessário ...