A Câmara de Vereadores de Feira de Santana, uma máquina de moer dinheiro público e projetar uma péssima ideia do legislativo municipal.
A Câmara de Vereadores de
Feira de Santana, uma máquina de moer dinheiro público e projetar uma péssima
ideia do legislativo municipal.
O Orçamento anual em 2020, da
câmara de Vereadores de Feira de Santana foi de R$ 28377.720,26 centavos,
gastos estes divididos por 21 vereadores, o que nos dá uma média anual de R$1.351.320,01
por vereador. Para nos brindar com as bizarrices de alguns, a sociedade
feirense paga muito caro. No ano cristão de 2000, a câmara empregava 221
pessoas do sexo masculino e 165 do sexo feminino, totalizando na época 386
servidores. Eram 18,38 servidores em média para cada vereador, e basta
sinalizar que não se tinha nenhuma vereadora, segundo dados da publicação do
Senado Federal, Panorama do legislativo municipal. Eis que chegamos em 2020 com
o mesmo quadro de servidores. Um Técnico Legislativo ganha mensalmente entre 4
e 9 mil reais mensais, segundo dados do TCM Tribunal de Contas dos Municípios,
incluindo gratificações.
Em relação aos cargos
comissionados, chama atenção a quantidade de agentes parlamentares, incrível
como a produção legislativa é de baixa qualidade com tanta gente. Nomes e
sobrenomes famosos da cena politica permeiam a folha de pagamentos da câmara.
Chama atenção um advogado que é diretor de pesquisa de alguma coisa e ganha
quase R$8.000 por mês e não é muito chegado a comparecer ao serviço. Chama
atenção a quantidade de assessores de projetos e pesquisa legislativas, os ASPL
e o quanto ganham mensalmente.
A
Câmara de Vereadores, coração legislativo do município, deve desempenhar um
papel vital na formulação de leis e na representação direta da população. Os
vereadores, eleitos para esse fim, têm a responsabilidade de discutir, redigir
e votar propostas que impactam diretamente a vida na cidade, abrangendo temas
como orçamento, serviços públicos, e questões locais cruciais. Além disso, a
Câmara atua como uma linha de defesa dos interesses dos cidadãos, fiscalizando
as ações do Executivo Municipal. Esse papel de supervisão envolve debates
acalorados, questionamentos incisivos e análises minuciosas das políticas
governamentais. Os vereadores também têm o compromisso de representar
ativamente os anseios da comunidade, sendo os porta-vozes das demandas locais
perante o poder público. No processo democrático, a Câmara desempenha um papel
fundamental na aprovação do orçamento municipal, determinando a alocação de
recursos para projetos e áreas prioritárias. Esse trabalho é essencial para
moldar o desenvolvimento da cidade e garantir a satisfação das necessidades da
população. Além disso, a Câmara de Vereadores promove a transparência e a
participação cidadã, permitindo que os habitantes estejam plenamente informados
sobre as decisões políticas. Essa abertura contribui para o controle social,
possibilitando que os cidadãos exerçam influência direta sobre o rumo da
administração municipal. Pode-se afirmar que a atuação da Câmara é peça-chave
na governança local, moldando o presente e o futuro da comunidade, ou pelo
menos deveria ser.
Na
prática, ano após ano, gestão após gestão, temos uma câmara de vereadores que
tem permitido a degradação do tecido social desta cidade. Quer seja fechando os
olhos para os fracassos das ultimas gestões, quer ser seja permitindo a
degradação do meio ambiente e a precarização dos serviços públicos. O Orçamento
acima apontado não leva de volta para a população feirense, a confiança
depositada em seus edis. São todos? Evidente que não, existem vereadores que
buscam honrar o mandato a eles conferidos. Entretanto, volta e meia somos
brindados com bizarrices, agressões físicas e verbais, que em nada condizem com
o que lhes é pago. Pela quantidade de servidores que mensalmente recebem dos
cofres públicos, a câmara deveria ter uma produção de melhor qualidade,
contudo, infelizmente não é o que recebemos.
Chama
atenção de quem passa pelas Avenidas Joao Durval e Getúlio Vargas, as estações
do BRT apodrecendo e causando acidentes com carros e motos. Os viadutos sendo
feitos de para-choques de caminhões e serviços públicos de saúde infinitamente
precarizados, mas que servem de cabides de empregos para os vereadores. Não à
toa que vez ou sempre, debatem quem tem mais emprego na prefeitura, parecendo
ser diretamente proporcional ao puxa-saquismo de caciques políticos estaduais e
municipais.
Quem
se arriscar a pesquisar as atas das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores,
vai experimentar sentimentos que irão do riso a indignação, pois é bizarra a
produção legislativa, vigorando o interesse individual, quando deveria
prevalecer o interesse coletivo.
Na
movimentada dança legislativa da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o
palco está sempre repleto de performances dignas de um espetáculo. Enquanto os
vereadores giram no plenário com performances dispares do debate, parece que a
coreografia legislativa muitas vezes nos faz questionar se estamos em um show
de comédia ou em uma sessão séria de elaboração de leis. Com um roteiro que
oscila entre discussões acaloradas poucas vezes sobre temas cruciais para a cidade
e substituídos por embates que mais parecem disputas de quem faz a melhor
piada, os edis de Feira de Santana proporcionam um espetáculo multifacetado. Às
vezes, é difícil distinguir se estão empenhados em resolver os problemas da
população ou se estão apenas buscando o troféu de "Melhor Debate Cômico da
Semana". Entre propostas que vão desde o repúdio de um projeto de lei do Ex
deputado Jean Wyllys (sim, você leu corretamente) até debates passionais sobre
a melhor marca de café a ser servida nos eventos oficiais, a produção
legislativa parece muitas vezes um roteiro improvisado de um sitcom. Não
podemos deixar de mencionar os projetos de lei que surgem como estrelas
cadentes, brilhando por um breve momento antes de desaparecerem na vastidão
burocrática. A Câmara de Vereadores de Feira de Santana: onde o drama e a
comédia se encontram, proporcionando uma experiência legislativa única e, por
vezes, intrigante. Afinal, quem disse que a política não pode ser um espetáculo
para todos os gostos? Entretanto toda essa parafernália é bancada anualmente com
dinheiro público.
Diante dos desafios percebidos
na imagem da Câmara de Vereadores, é crucial adotar medidas estratégicas para a
sua melhoria. Primeiramente, a transparência nas ações legislativas deve ser
priorizada, com divulgação eficiente de informações sobre projetos, votações e
gastos públicos. Um olhar atento sobre o site da Câmara de Vereadores de Feira
de Santana, e facilmente se pode observar que a transparência não é o forte.
Ausência de atas no ano de 2023 é visível. Além disso, a aproximação com a
comunidade é fundamental. Não basta realizar audiências públicas, se não tem a
participação maciça dos vereadores, afinal de contas, encontros e debates
abertos, contribuem para promover a participação cidadã, podendo contribuir
para uma imagem mais democrática e responsiva. Aliás, investir em comunicação
eficaz também é essencial. Utilizar plataformas digitais e redes sociais para
informar a população sobre as atividades legislativas e conquistas, de forma
clara e acessível, pode ajudar a construir uma narrativa positiva. Não basta
pagar altos salários apenas a título de regalo a cabos eleitorais, se torna
preciso profissionais qualificados operando a bem da instituição.
Por fim, é imperativo que a
Câmara de Vereadores atue de maneira ética e responsável, combatendo a
corrupção e garantindo a integridade no exercício do poder legislativo. Essas
ações, quando implementadas de forma consistente, têm o potencial de reverter a
percepção negativa e fortalecer a confiança da população na instituição. Para
fortalecer a imagem da Câmara de Vereadores, é crucial adotar uma abordagem
aberta e proativa em relação à transparência. Isso inclui disponibilizar de
maneira acessível e compreensível informações detalhadas sobre o processo
legislativo, orçamento e gastos. A implementação de uma plataforma online que
permita o acompanhamento em tempo real de projetos de lei, votações e despesas
pode ser uma iniciativa eficaz. A interação direta com a comunidade deve ser
uma prioridade constante. Além das tradicionais audiências públicas, a Câmara
pode realizar sessões informativas, workshops e consultas populares para
envolver os cidadãos nas decisões políticas. Essa abordagem participativa não apenas
informa, mas também fortalece a legitimidade das ações legislativas. No âmbito
da comunicação, é essencial investir em estratégias que alcancem diversos
segmentos da sociedade. Campanhas educativas, vídeos explicativos e o uso
eficiente das redes sociais são ferramentas valiosas para comunicar as
realizações da Câmara e simplificar temas legislativos complexos para o público
em geral.
Adicionalmente, medidas
rigorosas de combate à corrupção e ética no exercício do cargo são
fundamentais. Mecanismos de fiscalização interna, transparência nas prestações
de contas e ações claras em casos de irregularidades contribuem para a
construção de uma imagem de integridade e responsabilidade. Ao implementar
essas medidas de forma consistente e sustentável, a Câmara de Vereadores pode
reforçar sua conexão com a comunidade e reconstruir a confiança, promovendo uma
imagem mais positiva e comprometida com o bem-estar público.
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