Pequena Burguesia no Brasil: Contradições de Classe e Instabilidade no Capitalismo Periférico

 

Pequena Burguesia no Brasil: Contradições de Classe e Instabilidade no Capitalismo Periférico

 

Comumente, o termo pequeno-burguês é usado de forma vaga na teoria marxista. As pessoas geralmente se limitam à renda, consumo e comportamentos culturais. Mas, para o marxismo, tal categoria tem sido tratada com um significado mais estrito e preciso, diretamente relacionado à posição que um indivíduo ocupa dentro das relações capitalistas de produção. A pequena burguesia, se seguirmos a teoria marxista, é composta por aqueles que possuem meios de produção em pequena escala e, ao mesmo tempo, conduzem seu trabalho diretamente neles. Ele não depende apenas da venda de sua força de trabalho, como faz o trabalhador assalariado, e, ao contrário do capitalista, não está inerentemente situado em uma situação de exploração sistêmica do trabalho dos outros. Portanto, é uma posição intermediária entre o proletariado e a burguesia. Poder se afirmar que sem o seu trabalho, ele não tem as condições de sobrevivência. Por receber uma parte da exploração do trabalho, cedida pelo grande capitalista, ele passa a se achar como parte da engrenagem dominante, quando na verdade, ele sofre por não poder tirar férias adequadas, perde o convívio familiar, pois precisa servir ao Capital, como uma espécie de capataz, talvez até o seja.

 Esse estado intermediário tem um caráter estruturalmente contraditório característico da pequena burguesia. Exemplos desse fragmento social incluem pequenos comerciantes, artesãos, autônomos, pequenos empreendedores, donos de oficinas e pequenos proprietários rurais. A maioria pode ter um ou dois trabalhadores sob seu comando, mas sua viabilidade financeira contínua, por sua vez, depende de seu próprio trabalho, energia diária e volatilidade do mercado, o pequeno burguês não pode parar. E acima de tudo, ele capitaneia a exploração dos porcos trabalhadores, tanto que são campeões de reclamações trabalhistas. No Brasil, a exploração se intensifica nas pequenas empresas.

Marx e Engels observam que a pequena burguesia tem sido uma classe inerentemente instável no passado. O capitalismo, caracterizado em seu desenvolvimento pela acumulação e centralização de capital, tende a minar sua base material. Uma vasta maioria de pequenos empreendedores é transformada em trabalhadores assalariados, ao fechar por falência, seus estabelecimentos, e um segmento menor chega à burguesia propriamente dita, tornando a passagem pelo funil da mobilidade social, uma quase exceção. Assim, no marxismo clássico, a pequena burguesia é uma classe em processo de dissolução e não há mais um projeto histórico como tal. Essa posição social ambígua também se reflete na esfera política e ideológica. O pequeno burguês geralmente teme a proletarização; isto é, a perda de seus meios de produção e autonomia relativa. Por conta desse medo, ele oprime os que lhes estão abaixo na pirâmide social, movidos por um pavor de voltar a rotina de apresentar currículo, em busca de trabalho formal. Morre de medo de voltar a ser pobre, ser empregado e ser oprimido, daí ele oprime, tanto que abraça as mais loucas propostas politicas e ideológicas.

Mas, ao mesmo tempo, sofrem diretamente com o grande capital, monopólios e competição desigual. É por isso que tantas pessoas têm uma política tão volátil: podem ter posturas ao mesmo tempo contrárias à reforma, moralizações de mercado e ao direito de escolha dos indivíduos; podem inclinar-se para uma orientação conservadora em certas questões; e, em algumas formas, podem apoiar empreendimentos progressistas na medida em que não desafiem diretamente a propriedade privada de maneira consequente.

Marx destaca esse ponto de forma mais contundente em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, no qual demonstra que a pequena burguesia pode desempenhar uma função útil em momentos de sofrimento, mas é o pequeno burguês que age hesitante: eles apenas respondem a mudanças em suas próprias circunstâncias em vez de se esforçarem para desenvolver uma nova ordem completamente. Argumenta-se que, no marxismo, o que compõe a pequena burguesia não são seus hábitos de consumo ou suas crenças pessoais, mas a relação que têm com os meios de produção. É uma categoria social caracterizada pela instabilidade econômica, ambiguidade política e os problemas envolvidos em se tornar um sujeito histórico autossuficiente dentro do capitalismo.

No Brasil, o conceito marxista de pequena burguesia ajuda a explicar os aspectos essenciais da organização social e política do país, particularmente em um sistema capitalista marcado pela heterogeneidade produtiva, informalidade e acentuada concentração de renda e capital. Tradicionalmente, a pequena burguesia brasileira surgiu de forma desigual e tardia, acompanhada por processos incompletos de industrialização, rápida urbanização e desenvolvimento setorial no setor de serviços. Pequenos empreendedores, artesãos urbanos, operadores de oficinas, prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e pequenos agricultores rurais sempre ocuparam uma posição útil na economia nacional, mas são subordinados ao grande capital, ao sistema financeiro e ao Estado. No contexto brasileiro, essa fração social é particularmente sensível à turbulência econômica estrutural. O ciclo de crises, inflação, altas taxas de juros e limitações de crédito afeta diretamente pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Isso significa, então, que a divisão entre a diminuta burguesia e o proletariado é especialmente tênue. Muitos microempreendedores e autônomos vivem em condições inseguras, com longas jornadas e renda imprevisível. Mesmo que ideologicamente se considerem "empreendedores", na prática são mais ou menos trabalhadores assalariados servindo ao Capital. A recente expansão do microempreendedor individual (MEI) e do trabalho autônomo ilustra perfeitamente esse paradoxo. Mas, embora esses trabalhadores sejam tecnicamente empreendedores sob a lei, muitos dependem de uma única fonte de renda para sobreviver, ou podem não conseguir definir preços, não ter capital ou estar expostos a flutuações de mercado, assim como as plataformas digitais.

Do ponto de vista marxista, isso é uma proletarização encenada, um processo de proletarização disfarçada, que amplia a base social da pequena burguesia precária. Politicamente, a pequena burguesia brasileira encarna muito claramente o comportamento oscilante da pequena burguesia, como Marx descreveu. Esse grupo social pode aceitar obras de desenvolvimento e crédito, segurança estatal e políticas econômicas, e defender seus interesses, mas ao mesmo tempo tende a rejeitar impostos, regulamentações e políticas de redistribuição. O medo de um status econômico debilitado e de sucumbir às condições do proletariado é a base para um discurso moralizante, antipolítico e até autoritário. Essa ambivalência explica em grande parte por que partes da pequena burguesia estiveram no centro das recentes crises políticas no Brasil. Grande parte dessa seção seguiu narrativas de combate à corrupção, proteção do "mérito individual" e crítica ao Estado quando essas narrativas levaram a políticas econômicas que aprofundaram a concentração de renda e minaram ainda mais os pequenos produtores e comerciantes. A pequena burguesia nas áreas rurais também faz muito por conta própria. Pequenos proprietários de fazendas, que geralmente estão endividados, para atravessadores e intermediários que se apropriam do excedente e dependem de cadeias de produção dominadas por grandes empresas, dificilmente conseguem reproduzir seu processo de acumulação. A pressão do agronegócio, dos preços globais de commodities e do crédito local contribui para a tendência de perda de autonomia e acesso subordinado ao capital. Não é a toa que se vê constantemente, pequenos produtores rurais com medo da Reforma Agrária.

Em síntese, a análise da pequena burguesia a partir do marxismo, articulada à realidade brasileira, revela uma fração social marcada por profundas contradições estruturais e políticas. Situada entre o capital e o trabalho, a pequena burguesia no Brasil vivencia de forma intensa a instabilidade econômica, a pressão do grande capital e o risco permanente de proletarização, ao mesmo tempo em que busca preservar sua autonomia material e simbólica. Essa posição intermediária explica tanto sua relevância social quanto sua oscilação ideológica, frequentemente capturada por discursos individualistas, moralizantes ou antipolíticos. Longe de constituir um sujeito histórico autônomo, a pequena burguesia brasileira expressa, de maneira aguda, os limites do capitalismo periférico e desigual, no qual a promessa de ascensão social convive com a reprodução ampliada da precariedade e da concentração de riqueza.